“E eu?”, pergunta recorrentemente o Crítico em legenda a um retrato do Ministro da Cultura! Não terá nada mais para dizer sobre a Metropolitana? Terá receio de se envolver? Não considerará relevante o caos instalado? Nada disto, estou certo. O que acontece é que o que acontece é inverosímil que aconteça num país em que culturalmente pouco acontece e por intestinas vaidades se destrói o que acontece!
O que se permite que aconteça na AMEC é ininteligível, num Estado de Direito!
Tinha prometido a mim mesmo não regressar a este folhetim de faca e alguidar, mas despejam-se, reportagens manipulantes sem qualquer comentário crítico, dá-se a palavra a estudantes, ex-directores, põe-se no ar reacções fabulosas de Miguel Graça Moura e, tal como o Crítico, “e eu”?, sim, onde está a pressão dos editores da informação dos canais de televisão junto dos apelidados fundadores e financiadores maioritários que unilateralmente romperam o contrato de fundadores ao negarem os seus financiamentos à AMEC de forma ilegal e desumana ao sonegarem indirectamente as remunerações à totalidade dos músicos, dos funcionários e professores? Ainda não vi nenhum canal de televisão, estranhamente menos ainda os do Estado, tentar ouvir de viva voz Pedro Santana Lopes, Pedro Roseta e David Justino, afinal os primeiros responsáveis pela situação criada? A capital importância da manutenção e prossecução do projecto Metropolitana exige que os responsáveis pelos orgãos de informação para além de mandarem efectuar investigação séria aos seus colaboradores se inibam de, em manipulador mediatismo, passar nos jornais prime time alunos enraivecidos a fechar a cadeados a instituição, a vociferarem, através do presidente da recém formada associação de estudantes que foram 12 anos de prepotência e abusos de poder, músicos e ex-directores a denunciarem hipotéticas ilegalidades como os recibos outrora verdes, os ganhos do maestro e este, em total desnorte, dizendo que agora é que não sai mesmo, e pronto!
Fora de horas li um excelente artigo na última (espero não chorar aqui mais esta perda) Grande Reportagem, em Agosto, de Pacheco Pereira onde, entre outras ideias que não partilho, uma subscrevo e transcrevo:
A máquina da democracia resulta da combinação da separação dos poderes, com o primado da lei e os mecanismos de representação, e todos estes mecanismos necessitam de um tempo e de um espaço que a virtualidade do real perturba, primeiro, e depois nega. Precisa de tempo lento e não do falso tempo real dos “directos”, precisa de lugares discretos para construir decisões ponderadas, e não da absoluta “transparência”, precisa de atenção cívica e não da distração do circo permanente, precisa de escrutínio diferido e não imediato, para poder prosseguir políticas impopulares.
Atrás, no mesmo artigo, tinha escrito:
A demagogia nas sociedades industriais avançadas assenta nos meios de comunicação social de massas modernos. Dentro desses meios ela é tanto mais eficaz (e tanto mais reproduzida) quanto mais esses meios assentem na manipulação dos nossos sentidos “mais convincentes”: a visão em particular.
Quase me apetece mais nada dizer, calar-me sob a verdade negada e aviltada neste caso Metropolitana. Pacheco Pereira, noutro contexto certamente, escreve sem deixar espaço a interrogações, acrescentos, sequer a recticências!
Mas gostaria de ilustrar a ponderação, o bom senso e o propósito destas palavras, recordando o caso Pedro Burmester / Rui Rio. De facto, tal como agora Santana Lopes, Rui Rio retira a confiança pessoal a Pedro Burmester e vice-versa. Que aconteceu? Rio e o seu ex-administrador ainda tentam influenciar os orgãos de comunicação social, mas prontamente Pedro Roseta toma as rédeas à crise e remete-se a um prudente silêncio até à sua resolução, e que resolução! À frente da administração da Casa da Música coloca um dos nossos melhores gestores portugueses, com provas indeléveis de competência, este apresenta um enquadramento legal que permita que Pedro Burmester permaneça a prestar bons serviços ao projecto na área da sua competência e Rui Rio ainda pôde regozijar-se pelo pianista não ser mais administrador. Confesso que perante o descalabro gerado na altura tive muitas dúvidas quanto ao futuro da Casa da Música, surpreendendo-me o Ministro da Cultura com a serenidade, ponderação e qualidade da sua acção!
E agora, “e eu”, como pergunta e bem o Crítico, onde está este Ministro?
Este arrastado folhetim não é grotesco só pelo que tem sido dito, mas essencialmente pelo que não é dito e pela ausência de quem devia estar e não está, repito, a Câmara de Lisboa na pessoa do seu Presidente, o Ministro da Cultura e o da Educação! Não, não é grotesco, é grosseiro, tosco melhor dizendo, principalmente ininteligível!
Auditorias revelaram comportamentos mais que suspeitos por parte de Graça Moura tendo-se apresentado uma queixa à Procuradoria Geral da República e outra ao Tribunal de contas.
Nestes dias o diz que disse avoluma-se, 70 mil contos por ano, ai que estamos há 12 anos a recibos verdes e os estudantes, coitados, alvos das mais vis prepotências! Mas, só agora é que os músicos deixam de tocar pelo facto de permanecerem ilegalmente como prestadores de serviços? E no futuro, o que será que os principais financiadores prometeram a estas pessoas, integração no quadro? É que não existe em Portugal enquadramento legal na legislação laboral para estes profissionais pois também eles não cuidaram suficientemente de o promover. Em boa verdade uma orquestra para manter os seus níveis de qualidade não deve, à semelhança de congéneres estrangeiras, celebrar contratos sem termo ou no mínimo exigir regularmente provas aos músicos perante reconhecido júri, sendo que um não apto dá direito a despedir com justa causa. Mas, com esta ilegalidade de manutenção de prestadores de serviços bem como com outra também anunciada de que a AMEC só tem contabilidade organizada desde 1998 não pactuaram estes fundadores e financiadores estatais até há muito pouco tempo? Professores também como prestadores de serviços? Como é possível se a concessão e manutenção do paralelismo pedagógico por parte do Ministério da Educação exige professores legalmente contratados sendo as escolas de ensino artístico obrigadas anualmente a depositar na Direcçao Regional de Educação a que pertencem os respectivos contratos? Mais uma parceria na ilegalidade? E os estudantes, sim, essas vítimas de abusos como afirmou o representante da associação de estudantes, foram obrigados a permanecer na escola, não puderam optar por outra, não conseguiram avisar os novos colegas para não se inscreverem, já que o número de alunos da AMEC triplicou em quatro anos? O timing destas revelações é muito suspeito e a serem verdade tornam a Câmara de Lisboa e os Ministérios da Educação e o da Cultura coniventes em várias e recorrentes ilegalidades.
Aos orgãos e representantes do Estado eleitos é por maioria de razão exigível decisões ponderadas pautadas pelo primado da lei de que nos fala Pacheco Pereira. Mas não, cometem-se ilegalidades, atropelam-se os inalienáveis direitos de rendimento de vários prestadores de serviços, atira-se tudo para a virtualidade do tempo real da communicação social, sôfrega de recambolescos escândalos pessoais e particulares, sem nunca colocar acima dos protagonistas, Pedro Santana Lopes e Miguel Graça Moura, a essência, o ímpar projecto da AMEC.
A questão, o verdadeiro problema é de uma simplicidade confrangedora e as soluções aparentes. Apresentadas as queixas a quem de direito, se se instala uma quebra de confiança entre os fundadores e principais financiadores, que até são públicos, das duas uma: ou pareceres jurídicos sustentam o despedimento por justa causa arriscando o despedimento de MGM imediato ou tal não sustentam e, então sim, como parece que o visado não se envergonha e sai, no tal recato necessário, negoceia-se uma saída anunciando-se o mútuo acordo. Por mais voltas que se dê só existem estas duas soluções.
Assim parecendo, porque não foram observadas? Por que razão se aira com tudo para a comunicação social, todo este lavar de roupa suja dos meninos, denegrindo a instituição? Será que os Ministros da Cultura e da Educação se encontram superiormente impedidos de actuar para não prejudicar um putativo candidato a candidato à Presidência da República do PSD? E o silêncio do PS, estará a oposição conivente com o desmoronar da AMEC a reboque destas vendetas pessoais? Do PC sabemos que as suas Câmaras continuam a apoiar MGM..., a vida dá cada volta...!
E os comentristas, sim, de José Pacheco Pereira ainda nem uma linha ou palavra, sendo estranho pois é como sabemos um interessado pela coisa da cultura; Pedro Santana Lopes em silêncio, compreensível, é parte principal do problema; Marcelo Rebelo de Sousa é que não se entende não aproveitar este folhetim para alfinetar o candidato a candidato, ou engano-me mesmo e a entrevista concedida ontem a MGM no decorrer do telejornal da TVI era preparatória à intervenção de hoje de MRS. A seguir...
Aguardo, muito sinceramente, que este inusitado processo seja mesmo provocado pela desavença dos meninos e que seja mesmo boato, ruído, que há o propósito de derrubar a AMEC, alienar as suas instalações à Associação Industrial que terá manifestado interesse e constituir uma nova orquestra, esta sim, para executar os famosos concertos para violino...
