Mas, porra, os dislates vão-se adensando e um homem nã de contê!
Antes de mais, aconselho a leitura do que o Francisco Numes e o Nikonman escreveram e também para os últimos números do Diário do Alentejo e do Notícias do Alentejo, mas também do Jornal de Notícias de Sexta-Feira passada.
Com efeito, em texto assinado pelo Carlos Pereira, o DA diz sumariamente: o PCP tomou logo posição contra a legislação do PSD e do PP em 22 de Outubro de 2003, manifestando-se pela "(...) defesa da regionalização e da criação da região administrativa do Alentejo, transformação das associações de municípios existentes em associações de municípios de fins específicos e formação de uma Comunidade Urbana do Alentejo abrangendo os concelhos dos Distritos de Beja, Évora e Portalegre e do litoral alentejano de Setúbal", dizendo que "(...) esta COMURB é a solução que melhor preserva a unidade de toda a região e de todos os alentejanos".
O PS, antes pelo contrário, diz-se "O PS defende também a regionalização e discorda igualmente das novas formas de associativismo intermunicipal". Afirma que "(:::) deve partir-se da organização administrativa e territorial existente, a qual tem por base o distrito, e das quatro associações de municípios em funcionamento".
O PSD de Beja, através do recém-eleito Amílcar Mourão, diz que, "(...) pessoalmente é favorável à regionalização (...) mas o seu Partido ainda não tem uma posição sobre o desenho da(s) futura(s) comunidade(s) urbana(s) alentejana(s) e que por tal não é altura para falar disso".
Em síntese, o PCP considera-se adiantado por ter uma posição já desde Outubro passado - é contra. Pena que estas decisões não tenham eco junto dos cidadãos, se calhar é só para as actas do partido. Por outro lado, permanece na indivisibilidade do Alentejo. Se calhar não quer uma comunidade urbana, quererá um país dentro doutro...
O PS, bem, o PS não percebi bem o que quer, quer o todo às postas, será?
O PSD ainda não recebeu instruções para dizer o que quer...!
Mas, sábias parecem-me as palavras do Amílcar Mourão "não é altura de falar nisso", pois no JN da última Sexta-Feira já lá estava o desenho do Governo para o Alentejo. Portanto, mais uma vez, o PSD parece mais próximo da realidade, não é altura para falar disso porque já se devia ter falado, estudado e concertado posições há muito, muito tempo, há quase 4 anos!
Até agora falei seriamente cingndo-me ao escrito no DA. Mas, com as devidas desculpas, não resisto a parodiar um pouco.
Mas para que serve a regionalização / descentralização? Em que é que as regiões beneficiam ou perdem? Eis a paródia!
Este tema que ora surge como novidade na Administração Pública foi já sobejamente discutido, analisado, dissecado, experimentado no meio empresarial privado, em especial no seio das grandes multinacionais e num ou noutro banco ou seguradora nacionais. E, para quem por lá passou, por quem teve há mais de 10 anos equacionar este assunto, experimentá-lo e resolvê-lo sabe que seria suficiente o Estado fazer de alguns desses processos "case studies" e aplicá-los evitando assim os dislates políticos de quem nunca, ou só esporadicamente, desempenhou funções no meio empresarial privado. Vamos lá ver por tópicos:
1 - serviços
2 - processos
3 - poder de decisão
4 - gestão financeira
Passarei a falar agora só de descentralização já que para o efeito, regionalização e descentralização querem só aquilo mesmo dizer. Será que é benéfico para as populações, para os utentes a descentralização daqueles 4 tópicos? E, se sim, até que ponto?
Não restam dúvidas para ninguém que a descentralização da prestação de serviços de Estado é benéfico para a população. Desde a certidão, à constituição de uma empresa, todos beneficiam com a proximidade de tratamento.
Será então justo pensar que a descentralização processual também será benéfica? Bem pelo contrário. Não existe a mínima necessidade de descentralizar o tratamento processual por 3 motivos a saber: 1 - a informatização e a comunicação instantânea de hoje permite que a centralização processual produza melhores frutos que a sua descentralização; 2 - a capacidade fiscalizadora do Estado não sendo diluída é muito mais eficaz; 3 - os custos da descentralização processual são exponenciais para cada região e, pelas duas constatações anteriores, não se justificam.
Bom, mas a descentralização do poder de decisão é fundamental! Será assim? É evidente a atribuição de níveis de decisão necessários e apropriados às regiões e à confiança em quem se delega (às vezes no Estado esta vertente é um pouco esquecida). Mas não mais.
Reparem, metam-se na pele dum Barranquenho que tem um projecto de investimento para uma propriedade não urbano no seu concelho e que está impedida pelo PDM respectivo. Bom, apresenta o projecto ao gabinete técnico da sua Câmara e é indeferido. Pede uma reunião com o Presidente, este diz não poder ultrapassar o PDM. Vem a Beja à futura Comunidade Urbana, trazendo já consigo alguns filiados partidários apoiantes, mas nada, não se pode fazer nada. Daí, abala para Évora, capital da região, riem-se à boa maneira das capitais que julgam deter a verdade da decisão delegada e dizem-lhe que o seu assunto lhes merecerá a melhor atenção, para aguardar....! Porra! Não tenham dúvida que será assim que acontecerá. É assim nas empresas privadas que optaram temporariamente por este modelo e assim será com a Administração Pública se não for pior!
A verdade é que todos nós, sem excepção, quando não conseguimos resolver os nossos assuntos na nossa localidade queremos, de imediato, passar para quem realmente tem o poder de decisão. Ora, apenas um patamar de descentralização do poder de decisão! Intermediários dispensam-se. Querem-se decisões em tempo útil, mesmo que desfavoráveis.
Gestão financeira tem outras particularidades. Deverão as dotações orçamentais ser iguais para cada competência descentralizada? A meu ver não e isto é que me dói. Cada região é particular e individual. Hoje fala-se muito (modas) em discriminação positiva. Abominável esta designação porque desde logo pressupõe a oposta! Já aqui falei que não haverá regiões, sejam elas esquartejadas como entenderem, sem uma lógica, uma identidade, uma história colectiva comum, que implique uma detecção dos particulares problemas de cada uma e se estabeleçam as estratégias adequadas. Então sim, pleno de nexo, dotações orçamentais distintas pois os problemas são diversas e estratégias particulares e a dotação específica. Não é discriminada, é específica.
Comecei bem, mas agora parodiei demais. Que me desculpem esta afronta de me meter numa coisa que de facto nada percebo, esta política que se vai por aí fazendo. Mas não encontrei outro modo para dizer que não me parece bem que exista uma EDIA com 5 administradores nomeados pelo Governo que por acaso nenhum é bejense, do Baixo Alentejo nem tão pouco alentejano enquanto existem 3 escolas superiores de gestão, que tenhamos uma empresa para fazer um aeroporto (?) com 3 administradores, um militar e dois funcionários da Câmara Municipal de Ourique, sendo que nenhum tem formação em gestão, que Évora "pape" já há uns bons anos o grosso dos subsídios dos Ministérios da Cultura e da Educação em detrimento do restante Alentejo ou até que a Direcção Regional de Educação do Alentejo atribua o paralelismo pedagógico a uma Escola de Música em Évora sem o mínimo de condições de instalações e pedagógicas, ao mesmo tempo que se desdobra em inspecções ridículas em Escolas que são exemplo nacional como o Conservatório Regional do Baixo Alentejo.
Porra, ganda postada, mas pelo nosso Alentejo. Desculpem lá!
